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DEFESA EMPRESARIAL

Advogado com experiência na área de direito corporativo, o Dr. Dartagnan Limberger Costa é especialista em consultoria preventiva e defesas jurídicas no que concerne aos interesses das empresas.

 

É um advogado comprometido em oferecer uma advocacia sólida, técnica e humanizada. Tem como missão ser um verdadeiro parceiro do cliente em todas as fases de sua atividade, prezando pela advocacia preventiva como instrumento essencial para evitar litígios e reduzir custos, mas também oferecendo total dedicação e estratégia nos casos contenciosos.

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Sua formação é resultado de um percurso acadêmico amplo e voltado à excelência: Graduado e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e também Graduado em Ciências Contábeis pela UNINTER.

 

Buscando sempre o aprimoramento constante, realizou MBA em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), além de diversas especializações direcionadas às demandas complexas do ambiente empresarial: Pós-Graduado em Direito Empresarial do Trabalho (Universidade Cidade de São Paulo), Direito Tributário (Universidade Cândido Mendes), Direito Processual Civil (UNINTER), Direito Penal com enfoque em Direito Econômico (Verbo Jurídico) e Contabilidade, Auditoria e Controladoria (UNINTER).

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Sua advocacia é pautada na análise minuciosa dos riscos e oportunidades que envolvem cada operação, contrato ou conflito, com total alinhamento aos interesses dos clientes. Acredita firmemente na importância do planejamento jurídico, na clareza das orientações e na pronta atuação para que empresários e gestores tomarem decisões seguras e bem fundamentadas.

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"Tenho convicção de que o estudo constante, o trabalho sério e a fé são pilares indispensáveis para prestar um serviço jurídico de qualidade. Estou sempre à disposição para atender com atenção, respeito e o compromisso de buscar as melhores soluções para cada demanda que me é confiada."

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Atuação em Direito Empresarial

O escritório Dartagnan & Stein, sob a responsabilidade do Dr. Dartagnan Limberger Costa, oferece serviços especializados em direito corporativo para empresas de todos os portes e setores. Nossa equipe de advogados altamente qualificados tem vasta experiência na consultoria preventiva e na defesa de empresas, garantindo que os interesses empresariais sejam sempre protegidos e respeitados de acordo com a legislação vigente.​

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DIREITO EMPRESARIAL

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Apoio empresas em todas as fases de sua atividade com foco em segurança, eficiência e resultados duradouros.

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  • Consultoria Preventiva:
    Diagnóstico jurídico completo para reduzir riscos antes que eles se transformem em litígios.

     

  • Contratos Comerciais:
    Elaboração e negociação de contratos de fornecimento, distribuição, tecnologia, prestação de serviços e outros instrumentos essenciais.

     

  • Responsabilidade Civil Empresarial:
    Orientação e defesa em casos de danos causados a consumidores, parceiros comerciais ou terceiros.

     

  • Direito do Consumidor:
    Estruturação de políticas claras e defesas administrativas e judiciais em demandas de PROCON ou ações civis públicas.

     

  • Cobrança Judicial e Extrajudicial:
    Estratégias para recuperar créditos de forma ágil e eficaz.

     

  • Licitações e Contratos Administrativos:
    Assessoria integral em editais, impugnações, recursos administrativos e cumprimento contratual.

     

  • Proposição e Defesa em Ações Judiciais:
    Atuação firme e técnica em demandas contratuais, indenizatórias, revisionais, execuções, entre outras.

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DIREITO SOCIETÁRIO

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Planejamento, estruturação e resolução de questões societárias com segurança jurídica e visão estratégica.

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  • Constituição e Alteração de Sociedades:
    Criação, reorganização e adequação de contratos sociais, estatutos e registros.

     

  • Acordos de Sócios ou Acionistas:
    Instrumentos personalizados para garantir equilíbrio, previsibilidade e segurança nas relações internas.

     

  • Governança Corporativa:
    Desenvolvimento de regras claras e boas práticas para melhorar a gestão e prevenir conflitos.

     

  • Fusões, Aquisições e Reorganizações:
    Assessoria completa em operações societárias complexas, com análise de riscos e estruturação jurídica.

     

  • Due Diligence Societária:
    Levantamento de passivos e contingências para decisões de investimento seguras.
     

  • Resolução de Conflitos entre Sócios:
    Mediação, negociação ou, se necessário, defesa em processos de dissolução, apuração de haveres ou exclusão de sócios.

     

  • Sucessão Empresarial:
    Planejamento jurídico para garantir a continuidade e preservação do patrimônio empresarial.

     

  • Proposição de Ações e Defesas Judiciais:
    Atuação estratégica em disputas societárias para proteger os direitos do cliente.

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DIREITO TRIBUTÁRIO

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Apoio para enfrentar a complexidade tributária brasileira com segurança, economia e estratégia.

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  • Consultoria Tributária Preventiva:
    Respostas seguras e objetivas para o dia a dia, interpretação de normas e regimes especiais.

     

  • Planejamento Tributário:
    Estruturação lícita para redução de carga tributária, com foco em segurança e eficiência.

     

  • Defesas Administrativas e Judiciais:
    Elaboração de impugnações, recursos e defesas em autos de infração, execuções fiscais, mandados de segurança e outras ações.

     

  • Proposição de Ações Tributárias:
    Ações declaratórias, anulatórias, mandados de segurança para proteger direitos e evitar cobranças indevidas.

     

  • Recuperação de Créditos Tributários:
    Identificação e execução de estratégias para restituição ou compensação de tributos pagos indevidamente.

     

  • Due Diligence Tributária:
    Avaliação detalhada para operações societárias, fusões ou aquisições.

     

  • Análise de Impactos Tributários em Contratos:
    Revisão para garantir segurança fiscal nas operações empresariais.

     

Atuação Nacional com Atendimento Personalizado

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O escritório Dartagnan & Stein tem uma atuação nacional em direito empresarial, utilizando ferramentas digitais como vídeo-chamadas e WhatsApp para garantir que nossos clientes em qualquer lugar do Brasil possam contar com uma assessoria jurídica rápida e eficaz. Prezamos pela personalização do atendimento, garantindo que cada empresa receba soluções jurídicas adaptadas às suas necessidades específicas.

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Por Que Contratar o Escritório Dartagnan & Stein?

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  • Experiência e Expertise: O Dr. Dartagnan L. costa é especialista nas áreas de direito empresarial, com ampla experiência em consultoria preventiva e defesa em processos.
     

  • Atuação Nacional: Graças ao uso de tecnologias, como vídeo-chamadas e WhatsApp, conseguimos atender empresas de todo o Brasil, sem a necessidade de deslocamento.
     

  • Consultoria Estratégica: Nosso escritório não apenas defende, mas também orienta as empresas de forma estratégica, com foco em prevenção de litígios e redução de riscos.
     

  • Atendimento Personalizado: Oferecemos um atendimento próximo e eficiente, sempre focado nas necessidades da sua empresa.
     

Entre em Contato Conosco

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Se sua empresa precisa de consultoria empresarial, está enfrentando alguma situação complexa, ou precisa de defesa em casos atinentes, entre em contato conosco para uma orientação estratégica e personalizada.

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Contato

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