
CRIPTOATIVOS E BLOCKCHAIN
Com o avanço da tecnologia, vimos nos últimos anos uma crescente no que se refere a criptoativos, ou seja, vulgarmente conhecidos como “moeda virtual”.
Destaca-se que não são apenas Bitcoins os criptoativos, podendo ser mencionado ainda, de forma exemplificadamente, as várias criptomoedas, NFTs, Tokens, DeFi, Stablecoins, etc. Existe uma gama de criptoativos que possuem valor financeiro tradicional, que acabam sendo utilizados por pessoas e empresas ao redor do globo.
Diante disso, diversas novas situações jurídicas surgem no trato destas questões. Nos últimos anos se notou uma crescente regulação quanto aos criptoativos, visando ampliar a segurança do trato dos mesmos.
Contamos com profissionais com especialização na área de direito eletrônico.
Nossas áreas de atuação abrangem:
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Consultoria jurídica tributárias para empresas e pessoas físicas com relação a compra, venda e gestão destes criptoativos;
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Assessoria jurídica a exchanges para eventual desenvolvimento de atividade no Brasil;
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Defesas e proposição de ações de reparação de danos;
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Atuação em compliance para adequação de acesso e limitações de funcionários a eventuais contas de exchanges;
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Auxílio no que trata o DeFi (conjunto de serviços e produtos financeiros, como empréstimos, transferências e sistemas de pagamentos, que rodam em uma blockchain).
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Acompanhamento em formalizações de investimentos e estruturação de operações junto a blockchain.
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Auxílio consultivo no mercado de capitais brasileiro e do Mercosul sobre a regulação dos criptoativos.
