DIREITO EMPRESARIAL

Nossos Serviços na Seara do Direito Empresarial

O escritório Dartagnan & Stein Sociedade de Advogados oferece uma gama completa de serviços jurídicos especializados em Direito Empresarial, abordando tanto o consultivo quanto o contencioso. Atuamos com expertise em litígios e também na criação de soluções preventivas que visam proteger e otimizar os negócios de nossos clientes.

Litígios entre Sócios e Disputas Societárias

As disputas entre sócios são uma das questões mais sensíveis dentro das empresas, podendo envolver desacordos sobre a administração, divisão de lucros e responsabilidades. Nossa equipe atua na resolução de conflitos societários de maneira estratégica, seja na elaboração de acordos ou na defesa judicial de interesses de sócios em situações de dissolução de sociedades, venda de quotas ou disputas de gestão.

Arbitragem e Mediação Empresarial

A arbitragem tem se consolidado como uma solução eficaz para a resolução de disputas empresariais, especialmente nas relações comerciais complexas. Nossa atuação inclui a elaboração de cláusulas arbitrais, a escolha dos árbitros, e o acompanhamento de processos arbitrais e de mediação, garantindo um procedimento mais rápido e sigiloso para a resolução de conflitos.

Contratos Empresariais

A segurança jurídica no ambiente corporativo depende de contratos bem redigidos. Elaboramos e revisamos uma ampla variedade de contratos empresariais, como acordos de confidencialidade, contratos de fornecimento, contratos de distribuição, contratos de franquia e contratos de joint venture. Nosso trabalho é garantir que todas as cláusulas estejam em conformidade com a legislação e que as partes envolvidas estejam protegidas contra riscos.

Fusões, Aquisições e Reorganizações Societárias

As operações de fusões e aquisições (M&A) exigem cuidado e uma análise minuciosa para que todas as implicações fiscais, trabalhistas e societárias sejam consideradas. Oferecemos consultoria completa em M&A, incluindo due diligence, assessoria na negociação de contratos e análise dos aspectos legais que envolvem a integração das empresas. Além disso, atuamos em reestruturações societárias e reorganizações corporativas para otimizar o funcionamento e a competitividade da empresa.

Direito Tributário Empresarial

A gestão tributária empresarial é um dos pilares para a sustentabilidade financeira de qualquer empresa. Atuamos em consultoria tributária preventiva, planejamento tributário, assessoria em regimes de tributação (lucro real, lucro presumido, Simples Nacional) e defesa de empresas em litígios fiscais, buscando sempre soluções para minimizar a carga tributária e evitar passivos fiscais.

Compliance e Governança Corporativa

A implementação de programas de compliance e a melhoria da governança corporativa são essenciais para prevenir riscos legais e financeiros. Nossa atuação inclui o desenvolvimento de políticas internas de conformidade, treinamentos para funcionários e gestores, além de auditorias de compliance para garantir que a empresa esteja em conformidade com as normas internas e externas, inclusive com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Propriedade Intelectual e Inovação

A proteção de ativos intangíveis é crucial para empresas que dependem de marcas, patentes, software e outros produtos de propriedade intelectual. Atuamos em registro de marcas, patentes, direitos autorais e no auxílio a empresas em casos de infrações envolvendo propriedade intelectual, além de assessoria jurídica para startups e empresas inovadoras na proteção de suas criações e invenções.

Contratos de Trabalho e Relações Trabalhistas Empresariais

A elaboração e revisão de contratos de trabalho, além da resolução de conflitos trabalhistas, são serviços essenciais para garantir que a empresa esteja em conformidade com a legislação trabalhista e evite passivos. Atuamos também em estratégias de gestão de recursos humanos, com foco na prevenção de ações trabalhistas e no desenvolvimento de políticas que melhorem o ambiente corporativo.

Direito Concorrencial e Antitruste

A concorrência no mercado exige que as empresas operem de acordo com a legislação antitruste. Nossa equipe oferece consultoria para evitar práticas anticoncorrenciais, ajudando empresas a estruturar fusões e aquisições com foco nas regulamentações de concorrência e defendendo clientes em processos perante o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e em outros órgãos reguladores.

Gestão de Riscos Empresariais e Litigation Management

Gerenciar riscos é essencial para a longevidade de qualquer negócio. Nossa consultoria em gestão de riscos empresariais envolve desde a identificação e mitigação de riscos operacionais, fiscais e jurídicos até o gerenciamento de litígios em curso, garantindo que sua empresa seja adequadamente protegida contra adversidades e tenha uma estratégia clara para lidar com qualquer processo judicial.

Reestruturação e Recuperação Judicial

Nosso escritório oferece assessoria completa para empresas em dificuldades financeiras, atuando na recuperação judicial ou extrajudicial de empresas em crise. Buscamos alternativas jurídicas que viabilizem a continuidade dos negócios, preservando a empresa e seus empregos, enquanto garantimos a satisfação dos credores de forma estratégica e eficaz.

Franquias

A consultoria para empresas no ramo de franquias envolve tanto a análise jurídica de contratos de franquia quanto a proteção dos direitos de franqueadores e franqueados. Ajudamos a estruturar contratos de franquia, assessorar na expansão da rede de franquias, e garantir o cumprimento das obrigações legais e regulamentares.

Por que contratar o Escritório Dartagnan & Stein?

A equipe do Escritório é formada por advogados altamente especializados em direito empresarial, com vasta experiência no atendimento a empresas de diferentes portes e setores. Nosso trabalho é focado na antecipação e resolução de problemas jurídicos com rapidez, competência e profundidade técnica.

Além de atuar na defesa de interesses da sua empresa em litígios, nosso escritório oferece serviços de consultoria preventiva, antecipando riscos e evitando que problemas jurídicos se tornem litígios complexos. Atuamos de maneira estratégica, oferecendo soluções práticas e eficazes que contribuem para a continuidade e expansão do seu negócio.

Com uma abordagem personalizada, entendemos a fundo as necessidades de cada cliente e oferecemos soluções jurídicas que se alinham com a estratégia de negócios da empresa. Nosso objetivo é garantir que a sua empresa cresça de forma segura e sustentável, respeitando as normas legais e mitigando os riscos.

Ao contratar o Escritório, sua empresa terá a tranquilidade de estar assessorada por profissionais que atuam de forma integrada e estratégica, oferecendo não apenas respostas rápidas, mas também soluções jurídicas de alto nível. Nossa missão é ser a base sólida que sua empresa precisa para prosperar no mercado, minimizando riscos e aproveitando as melhores oportunidades legais.