No ambiente empresarial marcado por especialização, terceirização, tecnologia, expansão territorial e relações comerciais cada vez mais dinâmicas, o contrato de prestação de serviços deixou de ser um documento meramente formal para se tornar instrumento estratégico de proteção jurídica, gestão de riscos e previsibilidade econômica. Empresas que contratam fornecedores, parceiros técnicos, consultorias, prestadores especializados, representantes operacionais ou serviços recorrentes precisam...

Dra. Eduarda Lobato - OAB/RS 135.155 https://www.dartagnanestein.com.br/eduarda Uma prática ainda muito comum em empresas é tratar a disponibilidade permanente do empregado como algo “normal”, sobretudo quando o colaborador ocupa função de confiança informal, presta apoio técnico relevante ou resolve problemas operacionais fora do expediente. Mas essa naturalização pode custar caro. Em acórdão do TRT da 4ª Região, foi reconhecido que a trabalhadora, além de multitarefas e jornada extensa,...

Escrito pela Dra. Eduarda Lobato Currículo e atuação: https://www.dartagnanestein.com.br/eduardalobato A legislação trabalhista prevê a...