A seara tecnológica encontra caminhos que saem da recanto exclusivo de um determinado local, possuindo capacidade de atuação em nível global.

 

Ciente dessa nova sistemática das relações tecnológicas que vem se depreendendo, o Escritório passou a focar a formação de profissionais na área de direito eletrônico para iniciar sua atuação especificamente neste mercado em ascensão.

 

Desde 2017 se começou a estudar e alinhar-se com empresas de tecnologia, auxiliando suas demandas em matéria de formação, regulação e atuação.

 

Considerando as peculiaridades das empresas de tecnologia, ao longo dos anos fomos desenvolvendo relações técnicas que permitem aos profissionais do Escritório melhor entender as necessidades destas empresas.

 

Atuamos atualmente no viés consultivo, na formação de relações contratuais, na adequação das empresas as regulamentações existentes, ao auxílio a adequação LGPD e na defesa relativa a danos.

 

Destaca-se que a atividade em matéria tecnológica se soma a nossa atuação em LGPD, conforme área de atuação do Escritório.

 

Atuamos primordialmente nesta área, nas seguintes linhas:

 

• Auxílio no desenvolvimento de software e sua regulação com o usuário final;

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• Licenças e cessões de uso;

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• Defesas Judiciais das empresas de tecnologia;

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• Auxílio na implementação de inteligência artificial e a relação com o usuário final;

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• Estruturação de negócios em plataformas digitais;

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• Consultoria na formação e acompanhamento de startups;

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• Regulação da atividade de “investidor anjo”;

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• Regulação de direitos de imagens em softwares e streaming;

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• Atuação em incidentes de falha de segurança digital;

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• Reparação de danos em face de movimentos de desinformação (Fake News);

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• Atuação em reparação de danos junto as redes sociais;

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• Atuação perante autoridades regulatórias e acompanhamentos administrativos de requerimentos.

 

Já com relação a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei 13.709 de 2018, esta surgiu de uma tendência mundial de criação de normas na coleta e tratamento de dados pelas empresas e organizações, como forma de assegurar a privacidade e a proteção de dados pessoais.

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Em 2018 foi promulgada e entrou em vigor em setembro de 2020, sendo que, a partir de agosto de 2021, as empresas já podem ser multadas pelo seu descumprimento.

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Nosso escritório disponibiliza profissionais qualificados e especializados na área de Proteção de Dados e Privacidade.

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Atuamos tanto a nível de consultoria jurídica para adequação das empresas e organizações à LGPD, quanto em processos administrativos e judiciais envolvendo disputas jurídicas no âmbito da Proteção de Dados e Privacidade.

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Especialmente para promover a adequação das empresas e organizações à LGPD, no que envolve a parte jurídica, realizamos os seguintes serviços:

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• Recomendações e avaliações quanto à conformidade com a LGPD (auditorias e mapeamento de fluxos);

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• Instituição de políticas de proteção de dados e privacidade e também política de segurança da informação;

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• Elaboração de Relatório de Impacto à Proteção de Dados (RIPD);

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• Adequação de contratos com clientes, trabalhadores, fornecedores e terceiros;

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• Treinamentos na área de Proteção de Dados e Privacidade para empregados, Controladores, Operadores, DPOs e terceiros;

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• Elaboração de termos de consentimento, notificações internas, termos de uso de site e políticas de privacidade para sites;

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• Diagnóstico legal de sites, portais, aplicativos e ambientes de negócios nas redes sociais para verificação de conformidades e riscos.

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• Defesas Administrativas e judiciais.