William Böck Polydoro OAB/RS 128.750 O licenciamento ambiental é um instrumento indispensável para regularizar atividades econômicas com...

TST entendeu que não houve prova da alegação de que o trabalhador foi coagido a assinar o acordo

O juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete – MG, fixou pensão alimentícia em favor da tutora de um animal de estimação...

Súmula 443 do TST prevê indenização à dispensa discriminatória de empregado com doença estigmatizante

O acordo de sócios trata-se de um contrato onde se destina estipular diretrizes que venham a reger a relação entre os membros da...

Corte entendeu que contratos de TV por assinatura e internet não podem responsabilizar o consumidor por dano, perda, furto, roubo,...

O termo "Pejotização" surge da denominação pessoa jurídica e é utilizado para descrever a relação entre empresas ao invés do contrato de...

TST entendeu que ficou comprovada a conduta discriminatória da empresa ao desistir de contratar uma candidata após descobrir que ela...

Contribuintes têm até 31 de outubro para regularizar débitos com condições especiais. A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a...

Confira as condições estabelecidas pelo Superior Tribunal de Justiça para servidores e militares buscarem restituição do PASEP contra o...

O contrato que vem gerando grande repercussão se trata de um documento onde as partes formalizam que a relação afetiva que possuem se...

Por Adv. Dartagnan L. Costa e Adv. Eduarda Lobato A proposta de emenda à Constituição (N. 132), promulgada pelo Congresso Nacional em...

O abalo moral vivenciado por uma criança vítima de abuso sexual traz reflexos por toda vida, podendo trazer graves consequências ao seu...

Confira as possibilidades que empresas podem adotar para trabalhadores que estão impossibilitados de trabalhar em razão das enchentes...

Dr. Mateus Schoenherr (OAB/RS 131.714) Setor Trabalhista Recentemente, passou a ser noticiado alguns casos de trabalhadores que foram...

Confira 10 dicas básicas para uma empresa se adequar à LGPD

As recentes mudanças no mercado imobiliário, especialmente, com as alterações drásticas de precificação após a pandemia de covid-2019,...

Compliance significa conformidade e, deste modo, compliance trabalhista trata-se da adoção de medidas gerenciais visando manter a empresa...

Entenda quais empresas precisam estar adequadas à LGPD

As ferramentas tecnológicas disponíveis atualmente trouxeram grandes impactos para a sociedade. Dentre elas, o serviço de transporte...