Dr. Dartagnan L. Costa Resumo Este artigo revisita o pensamento de Erik Gartzke sobre a chamada "paz capitalista" ( capitalist peace ),...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão, em todo país, dos processos que tratam da licitude da...

A Portaria 3.665/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é uma normativa que altera a regulamentação do trabalho aos domingos e...

William Böck Polydoro OAB/RS 128.750 O tratamento de dados tornou-se a base dos modelos de negócio de algumas das maiores empresas do...

Dr. Dartagnan L. Costa O cenário tributário brasileiro é caracterizado por uma elevada complexidade, a qual impõe desafios não somente no...

William Böck Polydoro OAB/RS 128.750 A transição da matriz energética global de combustíveis fósseis para fontes renováveis que reduzam a...

Dr. Dartagnan L. Costa Escrito por Dr. Dartagnan L. Costa Advogado e Contador A transformação digital tem impactado profundamente...

Dr. Dartagnan L. Costa A nota promissória é um título de crédito autônomo, literal e formal, caracterizado pela promessa de pagamento de...

William Böck Polydoro OAB/RS 128.750 O licenciamento ambiental é um instrumento indispensável para regularizar atividades econômicas com...

O juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete – MG, fixou pensão alimentícia em favor da tutora de um animal de estimação...

O acordo de sócios trata-se de um contrato onde se destina estipular diretrizes que venham a reger a relação entre os membros da...

Por Adv. Dartagnan L. Costa e Adv. Eduarda Lobato A proposta de emenda à Constituição (N. 132), promulgada pelo Congresso Nacional em...

O abalo moral vivenciado por uma criança vítima de abuso sexual traz reflexos por toda vida, podendo trazer graves consequências ao seu...

As recentes mudanças no mercado imobiliário, especialmente, com as alterações drásticas de precificação após a pandemia de covid-2019,...

Compliance significa conformidade e, deste modo, compliance trabalhista trata-se da adoção de medidas gerenciais visando manter a empresa...

As ferramentas tecnológicas disponíveis atualmente trouxeram grandes impactos para a sociedade. Dentre elas, o serviço de transporte...

Texto escrito pelo Dr. Fernando Luis Puppe, OAB/RS 83.691, Advogado Associado do escritório Dartagnan e Stein Sociedade de Advogados S/S...

Em tempos como os de hoje, em que a utilização da tecnologia é cada vez mais expressiva, mormente com os avanços dos meios de comunicação...

Tecnicamente, holding (do inglês to hold, segurar, sustentar) refere-se ao domínio, isto é, detenção. Nesse sentido, a holding poderia...

Em outubro de 2021, escrevemos aqui um artigo intitulado “Afinal incide ou não ITBI em integralização em bens imóveis no capital social...