A contemporaneidade empresarial
Em tempos de crise é que é mais notada a importância da atuação jurídico e contábil para uma organização. Estruturas bem definidas,...
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mateusschoenherr
- 4 de ago.
- 6 min
Responsabilidade civil da corretora de seguros com seus clientes
A responsabilidade civil do segurador nasce quando ocorre o sinistro, que significa a ocorrência de um fato gerador daquele risco previsto n
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Dra. Bruna Fagundes
- 8 de abr.
- 2 min
Principais Mudanças da MP 1.108/2022
O Governo Federal publicou em 25 de março de 2022 a Medida Provisória 1.108/2022, onde constam algumas modificações quanto ao trabalho...
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mateusschoenherr
- 18 de mar.
- 2 min
Consumidor superendividado: como funciona a recuperação judicial de pessoa física?
Por Mateus H. Schoenherr e Dartagnan L. Costa A Lei nº 14.181, que entrou em vigor em 1º de julho de 2021, trouxe a possibilidade da...
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Dra. Milena Martini de Melo
- 11 de mar.
- 2 min
Danos morais por falha no dever de cuidado e abandono afetivo
O ser humano nasce muito frágil e com várias necessidades de cuidado, que comprometem sua sobrevivência.
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Dra. Milena Martini de Melo
- 3 de fev.
- 3 min
A aquisição de imóvel por usucapião
Apesar de serem requisitos bem objetivos, a atuação de um advogado que saiba utilizar estratégias na hora de escolher a modalidade e o rito
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mateusschoenherr
- 1 de fev.
- 2 min
Penalidades previstas pela LGPD
As penalidades pelo descumprimento da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) já estão em vigor desde meados de 2021.
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Dra. Bruna Fagundes
- 13 de jan.
- 2 min
Salão Parceiro, é ou não é vínculo de emprego?
As profissões de cabeleireira, esteticista, manicure, pedicure, depiladora, maquiadora, e barbeiro sempre estarão presentes em nosso...
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Dra. Bruna Fagundes
- 6 de jan.
- 2 min
Medidas de Proteção ao Entregador de Aplicativo
No dia 05 de janeiro de 2022 foi disponibilizado no Diário Oficial da União a Lei nº 14.297, cuja dispõe sobre medidas de proteção ao...
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Dr. Dartagnan L. Costa
- 3 de jan.
- 2 min
Para Refletirmos
Por Dr. Dartagnan Limberger Costa ( Ver Currículo ) Texto originalmente publicado no caderno "Opinião" do Jornal Gazeta do Sul, do dia...
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Dr. Dartagnan L. Costa
- 23 de nov. de 2021
- 2 min
Prescrição bienal trabalhista se inicia apenas após a projeção do aviso-prévio proporcional
Por Dr. Dartagnan Limberger Costa ( Ver Currículo ) Como é de conhecimento dos operadores do Direito, o prazo que o obreiro(a) possui...
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Dr. Dartagnan L. Costa
- 19 de nov. de 2021
- 5 min
Horas in itinere: a visão racional do Tribunal Superior do Trabalho
Por Dr. Dartagnan Limberger Costa ( Ver Currículo ) A reforma trabalhista ocorrida em 2017 racionalizou a questão da jornada de trabalho,...
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mateusschoenherr
- 19 de nov. de 2021
- 1 min
GOVERNO EDITA DECRETO SIMPLIFICANDO NORMAS TRABALHISTAS
Em 10 de novembro de 2021, o governo federal editou o decreto 10.854, como forma de instituir, principalmente, o “Programa Permanente de...
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Dr. Dartagnan L. Costa
- 17 de nov. de 2021
- 6 min
A Responsabilidade Civil dos Tabeliães / Notários / Registradores
Por Dr. Dartagnan Limberger Costa ( Ver Currículo ) Notário, ou tabelião, e oficial de registro, ou registrador, são profissionais do...
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Dra. Bruna Fagundes
- 11 de nov. de 2021
- 1 min
MONTADOR DE MÓVEIS QUE USA MOTOCICLETA PARA SE DESLOCAR TEM DIREITO A ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.
Trata-se de uma ação na Justiça do Trabalho, onde o empregado pleiteava adicional de periculosidade por laborar de motocicleta no...
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Dr. Dartagnan L. Costa
- 8 de nov. de 2021
- 3 min
A santificação pelo trabalho jurídico
Por. Dr. Dartagnan L. Costa (ver currículo) A ideia aqui proposta no texto é uma reflexão sobre a importância da realização do bom...
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Dr. Dartagnan L. Costa
- 6 de nov. de 2021
- 2 min
Condenação em dano moral por ranqueamento de colaboradores e cumprimento excessivo de metas.
Por Dr. Dartagnan Limberger Costa ( Ver Currículo ) Em recente decisão proferida pela 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, nos...
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leandrostein
- 5 de out. de 2021
- 5 min
Afinal incide ou não ITBI em integralização em bens imóveis no capital social de holding?
Leandro Konzen Stein Sócio-diretor A Constituição Federal estabelece, com clareza solar, a imunidade do ITBI na integralização de bens...
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Dra. Bruna Fagundes
- 16 de set. de 2021
- 2 min
SINDICATO, NA CONDIÇÃO DE EMPREGADOR, TEM DIREITO DE RECOLHER PELA METADE O DEPÓSITO RECURSAL?
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), reconheceu que os sindicatos estão autorizados a recolherem pela metade o valor do...
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Dr. Dartagnan L. Costa
- 15 de set. de 2021
- 6 min
Corretagem imobiliária: qual o direito do corretor?
Inicialmente é imprescindível salientar que a presunção de boa-fé nas relações e negócios entre as pessoas é presumível, conforme...
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