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Comércio, Paz e o Papel do Judiciário: uma Revisão Crítica da Teoria da Paz Capitalista de Erik Gartzke
Dr. Dartagnan L. Costa Resumo Este artigo revisita o pensamento de Erik Gartzke sobre a chamada "paz capitalista" ( capitalist peace ),...

Dr. Dartagnan L. Costa
há 7 dias6 min de leitura


Supremo Tribunal Federal reconhece repercussão geral sobre a chamada “pejotização” e suspende processos que versem sobre licitude de contratos de prestação de serviços
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão, em todo país, dos processos que tratam da licitude da...

Dra. Eduarda Lobato
16 de abr.2 min de leitura


As alterações trazidas pela Portaria nº 3.665/2023 em relação ao trabalho nos domingos e feriados
A Portaria 3.665/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é uma normativa que altera a regulamentação do trabalho aos domingos e...

Dra. Eduarda Lobato
19 de mar.2 min de leitura
Guia Prático da LGPD para Empresas: Segurança e Boas Práticas no Tratamento de Dados Pessoais
William Böck Polydoro OAB/RS 128.750 O tratamento de dados tornou-se a base dos modelos de negócio de algumas das maiores empresas do...

Dr. William B. Polydoro
27 de fev.10 min de leitura


Planejamento Tributário Estratégico: Integração de Perspectivas Econômicas, Contábeis e Jurídicas para sua implementação
Dr. Dartagnan L. Costa O cenário tributário brasileiro é caracterizado por uma elevada complexidade, a qual impõe desafios não somente no...

Dr. Dartagnan L. Costa
27 de fev.5 min de leitura
A Revolução do Hidrogênio Verde: Regulação, Benefícios Fiscais e Oportunidades de Mercado
William Böck Polydoro OAB/RS 128.750 A transição da matriz energética global de combustíveis fósseis para fontes renováveis que reduzam a...

Dr. William B. Polydoro
6 de fev.5 min de leitura


A Evolução das Legaltechs e o Uso de Tecnologias para Melhorar a Prestação de Serviços Jurídicos.
Dr. Dartagnan L. Costa Escrito por Dr. Dartagnan L. Costa Advogado e Contador A transformação digital tem impactado profundamente...

Dr. Dartagnan L. Costa
6 de fev.5 min de leitura


A execução das notas promissórias e sua importância para o direito empresarial
Dr. Dartagnan L. Costa A nota promissória é um título de crédito autônomo, literal e formal, caracterizado pela promessa de pagamento de...

Dr. Dartagnan L. Costa
23 de jan.2 min de leitura
Do Compliance à Estratégia: O Papel do Licenciamento Ambiental na Sustentabilidade Empresarial
William Böck Polydoro OAB/RS 128.750 O licenciamento ambiental é um instrumento indispensável para regularizar atividades econômicas com...

Dr. William B. Polydoro
15 de jan.6 min de leitura


Cachorro tem direito a pensão alimentícia reconhecido em razão de doença grave
O juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete – MG, fixou pensão alimentícia em favor da tutora de um animal de estimação...

Dra. Eduarda Lobato
11 de set. de 20242 min de leitura


A importância do acordo de sócios
O acordo de sócios trata-se de um contrato onde se destina estipular diretrizes que venham a reger a relação entre os membros da...

Dra. Eduarda Lobato
22 de ago. de 20242 min de leitura
Conhecendo os principais pontos da Reforma Tributária
Por Adv. Dartagnan L. Costa e Adv. Eduarda Lobato A proposta de emenda à Constituição (N. 132), promulgada pelo Congresso Nacional em...

Dr. Dartagnan L. Costa
6 de jun. de 20243 min de leitura


Prazo prescricional para ação de indenização por danos morais relativo à abuso sexual na infância
O abalo moral vivenciado por uma criança vítima de abuso sexual traz reflexos por toda vida, podendo trazer graves consequências ao seu...

Dra. Eduarda Lobato
24 de mai. de 20242 min de leitura


MULTA MENSAL POR ATRASO DE ENTREGA DE IMÓVEL: direito do adquirente a 1% do valor efetivamente pago à incorporadora
As recentes mudanças no mercado imobiliário, especialmente, com as alterações drásticas de precificação após a pandemia de covid-2019,...

Dr. Leandro K. Stein
22 de abr. de 20242 min de leitura


A importância do compliance trabalhista e suas principais vantagens
Compliance significa conformidade e, deste modo, compliance trabalhista trata-se da adoção de medidas gerenciais visando manter a empresa...

Dra. Eduarda Lobato
22 de abr. de 20241 min de leitura


O reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas e as plataformas de aplicativo de transporte
As ferramentas tecnológicas disponíveis atualmente trouxeram grandes impactos para a sociedade. Dentre elas, o serviço de transporte...

Dra. Eduarda Lobato
3 de abr. de 20244 min de leitura


CRÉDITO CONSIGNADO E SEGURO PRESTAMISTA: Configuração da prática de venda casada
Texto escrito pelo Dr. Fernando Luis Puppe, OAB/RS 83.691, Advogado Associado do escritório Dartagnan e Stein Sociedade de Advogados S/S...

Dr. Fernando Puppe
21 de fev. de 20243 min de leitura


A e-vidence (prova digital) e sua formação para fins de uso judicial
Em tempos como os de hoje, em que a utilização da tecnologia é cada vez mais expressiva, mormente com os avanços dos meios de comunicação...

Dr. Dartagnan L. Costa
20 de fev. de 20245 min de leitura


A proteção do patrimônio familiar por meio da instituição de holdings: bem de família e dissabores amorosos
Tecnicamente, holding (do inglês to hold, segurar, sustentar) refere-se ao domínio, isto é, detenção. Nesse sentido, a holding poderia...

Dr. Leandro K. Stein
6 de fev. de 20243 min de leitura


Ainda o ITBI em integralização de imóveis nas holdings patrimoniais: a preponderância de atividade na jurisprudência
Em outubro de 2021, escrevemos aqui um artigo intitulado “Afinal incide ou não ITBI em integralização em bens imóveis no capital social...

Dr. Leandro K. Stein
15 de jan. de 20244 min de leitura
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