Currículo:  https://www.dartagnanestein.com.br/dartagnan A empresa que quer previsibilidade de caixa precisa “juridificar” seus recebíveis, isto é, desenhar o ciclo com prova, título e rota processual já escolhida, antes do inadimplemento! Na prática, não se trata de “cobrar melhor”, mas de construir, desde a venda, um trilho documental que permita (i) exigir rapidamente o pagamento e (ii) reduzir a margem de defesa por embargos, discussões de entrega, aceite, preço, prazo e

Adv. Dartagnan L. Costa Currículo: https://www.dartagnanestein.com.br/dartagnan Quando o ambiente econômico e político perde previsibilidade, o investidor costuma reagir menos por “otimismo” ou “pessimismo” e mais por uma reprecificação objetiva de riscos. Em períodos de instabilidade, cresce o valor relativo de três atributos que, em tempos normais, ficam invisíveis: confiança institucional, liquidez efetiva e segurança de cumprimento das promessas embutidas nos ativos. É ne

Adv. Dartagnan L. Costa Currículo: https://www.dartagnanestein.com.br/dartagnan Governança corporativa, no contencioso real, não é um adorno organizacional, nem um conjunto de rituais para impressionar mercado. Na verdade, ela é um sistema jurídico de produção de validade, rastreabilidade e prova.   Quando a empresa é cobrada, executada, fiscalizada, investigada, ou atravessa um conflito societário, o que define o desfecho não é a retórica de boa fé, mas a capacidade de demon

Adv. Dartagnan L. Costa Currículo: https://www.dartagnanestein.com.br/dartagnan A sucessão   causa mortis , tradicionalmente estruturada em torno da transmissão de bens corpóreos e direitos patrimoniais, passou a enfrentar novos desafios com a incorporação da vida digital como extensão da existência humana.   O falecimento de uma pessoa não extingue apenas sua presença física, mas também deixa vestígios digitais relevantes, armazenados em celulares, computadores, tablets , re

Por Dartagnan L. Costa Advogado e Contador ( https://www.dartagnanestein.com.br/corporativo ) WhatsApp: (51) 99727-1715 A dissolução conjugal envolvendo empresário exige compatibilizar a tutela do patrimônio comum com a preservação da empresa. A regra-matriz, ao meu ver, é o artigo 1.658 do Código Civil” — “ No regime de comunhão parcial, comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento, com as exceções dos artigos seguintes ”. A presunção de esforço

Por Dartagnan L. Costa Advogado e Contador ( https://www.dartagnanestein.com.br/corporativo ) WhatsApp: (51) 99727-1715 No Brasil, as empresas familiares representam a espinha dorsal da economia privada. Segundo dados do IBGE, elas correspondem à imensa maioria dos empreendimentos formais e são responsáveis por parcela significativa da geração de empregos e da renda nacional. Contudo, esse protagonismo contrasta com um dado preocupante: apenas uma minoria sobrevive à transiçã

É comum que nos contratos de locação, o proprietário exija um fiador como garantia. Esse fiador assume a responsabilidade solidária pelo...

Escrito pela Dra. Eduarda Lobato Currículo e atuação: https://www.dartagnanestein.com.br/eduardalobato A legislação trabalhista prevê a...

Dr. Dartagnan Limberger Costa Trata-se de pequeno parecer sobre a tributação de cidadão alemão que desejava manter dupla residência. É apenas um parecer simplório, não servindo como base única e isolada, sem a adequada consultoria e análise do caso concreto. Objetivo: Fornecer informações, com base legal, para o cumprimento das obrigações fiscais decorrentes da residência simultânea no Brasil e na Alemanha, em decorrência da abertura de empresa brasileira (SLU), recebimento d

Dr. Dartagnan L. Costa Resumo Este artigo revisita o pensamento de Erik Gartzke sobre a chamada "paz capitalista" ( capitalist peace ),...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão, em todo país, dos processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços. Esse modelo de contrato é muito utilizado e ganhou ainda mais força depois da reforma trabalhista em 2017. Além disso, em 2018, o STF julgou inconstitucional uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho, que barrava a chamada “pejotização”, porém, a pauta sempre

A Portaria 3.665/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é uma normativa que altera a regulamentação do trabalho aos domingos e...

Dr. Dartagnan L. Costa O cenário tributário brasileiro é caracterizado por uma elevada complexidade, a qual impõe desafios não somente no...

Dr. Dartagnan L. Costa Escrito por Dr. Dartagnan L. Costa Advogado e Contador A transformação digital tem impactado profundamente...

Dr. Dartagnan L. Costa A nota promissória é um título de crédito autônomo, literal e formal, caracterizado pela promessa de pagamento de...

O juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete – MG, fixou pensão alimentícia em favor da tutora de um animal de estimação...

O acordo de sócios trata-se de um contrato onde se destina estipular diretrizes que venham a reger a relação entre os membros da...

Por Adv. Dartagnan L. Costa e Adv. Eduarda Lobato A proposta de emenda à Constituição (N. 132), promulgada pelo Congresso Nacional em...

O abalo moral vivenciado por uma criança vítima de abuso sexual traz reflexos por toda vida, podendo trazer graves consequências ao seu...

As recentes mudanças no mercado imobiliário, especialmente, com as alterações drásticas de precificação após a pandemia de covid-2019,...