O Governo Federal publicou em 25 de março de 2022 a Medida Provisória 1.108/2022, onde constam algumas modificações quanto ao trabalho...

Por Mateus H. Schoenherr e Dartagnan L. Costa A Lei nº 14.181, que entrou em vigor em 1º de julho de 2021, trouxe a possibilidade da...

O ser humano nasce muito frágil e com várias necessidades de cuidado, que comprometem sua sobrevivência.

Apesar de serem requisitos bem objetivos, a atuação de um advogado que saiba utilizar estratégias na hora de escolher a modalidade e o rito

As penalidades pelo descumprimento da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) já estão em vigor desde meados de 2021.

As profissões de cabeleireira, esteticista, manicure, pedicure, depiladora, maquiadora, e barbeiro sempre estarão presentes em nosso...

No dia 05 de janeiro de 2022 foi disponibilizado no Diário Oficial da União a Lei nº 14.297, cuja dispõe sobre medidas de proteção ao...

Por Dr. Dartagnan Limberger Costa ( Ver Currículo ) Texto originalmente publicado no caderno "Opinião" do Jornal Gazeta do Sul, do dia...

Por Dr. Dartagnan Limberger Costa ( Ver Currículo ) Como é de conhecimento dos operadores do Direito, o prazo que o obreiro(a) possui...

Por Dr. Dartagnan Limberger Costa ( Ver Currículo ) A reforma trabalhista ocorrida em 2017 racionalizou a questão da jornada de trabalho,...

Em 10 de novembro de 2021, o governo federal editou o decreto 10.854, como forma de instituir, principalmente, o “Programa Permanente de...

Por Dr. Dartagnan Limberger Costa ( Ver Currículo ) Notário, ou tabelião, e oficial de registro, ou registrador, são profissionais do...

Trata-se de uma ação na Justiça do Trabalho, onde o empregado pleiteava adicional de periculosidade por laborar de motocicleta no...

Por. Dr. Dartagnan L. Costa (ver currículo) A ideia aqui proposta no texto é uma reflexão sobre a importância da realização do bom...

Por Dr. Dartagnan Limberger Costa ( Ver Currículo ) Em recente decisão proferida pela 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, nos...

Leandro Konzen Stein Sócio-diretor A Constituição Federal estabelece, com clareza solar, a imunidade do ITBI na integralização de bens...

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), reconheceu que os sindicatos estão autorizados a recolherem pela metade o valor do...

Inicialmente é imprescindível salientar que a presunção de boa-fé nas relações e negócios entre as pessoas é presumível, conforme...

A controvérsia envolve a possibilidade de revisão dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por índice diferente da...

A Lei 14.195, sancionada em agosto de 2021, promoveu reformas e alterações significativas no âmbito do direito societário/empresarial,...