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A COMUNICABILIDADE DAS QUOTAS EMPRESARIAIS NO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS: O que o empresário precisa saber.
Por Dartagnan L. Costa Advogado e Contador ( https://www.dartagnanestein.com.br/corporativo ) WhatsApp: (51) 99727-1715 A dissolução conjugal envolvendo empresário exige compatibilizar a tutela do patrimônio comum com a preservação da empresa. A regra-matriz, ao meu ver, é o artigo 1.658 do Código Civil” — “ No regime de comunhão parcial, comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento, com as exceções dos artigos seguintes ”. A presunção de esforço
Dr. Dartagnan L. Costa
24 de out.2 min de leitura


Governança Jurídica - É preciso pensar e proteger as empresas familiares
Por Dartagnan L. Costa Advogado e Contador ( https://www.dartagnanestein.com.br/corporativo ) WhatsApp: (51) 99727-1715 No Brasil, as empresas familiares representam a espinha dorsal da economia privada. Segundo dados do IBGE, elas correspondem à imensa maioria dos empreendimentos formais e são responsáveis por parcela significativa da geração de empregos e da renda nacional. Contudo, esse protagonismo contrasta com um dado preocupante: apenas uma minoria sobrevive à transiçã
Dr. Dartagnan L. Costa
20 de out.3 min de leitura


Locação e fiador: quando ele pode ser liberado da obrigação?
É comum que nos contratos de locação, o proprietário exija um fiador como garantia. Esse fiador assume a responsabilidade solidária pelo...
Carolina Christmann
28 de ago.2 min de leitura
Fracionamento do intervalo intrajornada: Possibilidades e Limites
Escrito pela Dra. Eduarda Lobato Currículo e atuação: https://www.dartagnanestein.com.br/eduardalobato A legislação trabalhista prevê a...
Dra. Eduarda Lobato
20 de ago.2 min de leitura
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