DEFESA TRABALHISTA

O escritório Dartagnan & Stein, sob a responsabilidade da Dra. Eduarda Lobato, oferece serviços especializados em direito trabalhista empresarial para empresas de todos os portes e setores em todo o Brasil. Nossa equipe de advogados altamente qualificados tem vasta experiência na consultoria trabalhista preventiva e na defesa de empresas em ações trabalhistas, garantindo que os interesses empresariais sejam sempre protegidos e respeitados de acordo com a legislação vigente.

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Áreas de Atuação do Direito Trabalhista Empresarial

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Nosso escritório oferece uma ampla gama de serviços trabalhistas para empresas, abordando tanto o aspecto consultivo quanto a defesa em litígios trabalhistas. Alguns dos principais serviços incluem:

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1. Consultoria Trabalhista Preventiva para Empresas

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A consultoria trabalhista preventiva é essencial para garantir que sua empresa esteja sempre em conformidade com as normas trabalhistas e evitar problemas legais no futuro. Nossos serviços incluem:

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• Análise de Contratos de Trabalho: Revisão de contratos de trabalho para garantir que as cláusulas estejam em conformidade com a legislação trabalhista e as necessidades da empresa.
   

• Políticas de Recursos Humanos e Regulamentos Internos: Criação ou revisão de políticas de recursos humanos, manuais de conduta e regulamentos internos, garantindo que a empresa esteja protegida contra futuras reclamações.
   

• Orientação sobre Jornada de Trabalho e Horas Extras: Consultoria sobre a correta gestão da jornada de trabalho, banco de horas, compensação de horas extras e escalas de revezamento.
   

• Planejamento de Remuneração e Benefícios: Análise e orientação sobre benefícios trabalhistas, como planos de saúde, vale-transporte, vale-refeição, entre outros, com foco na melhor adequação para a empresa.
   

• Gestão de Terceirização e Contratos de Prestação de Serviços: Análise jurídica de contratos de terceirização e prestadores de serviços, assegurando que estejam em conformidade com a legislação e evitando riscos para a empresa.
   

2. Defesas em Reclamatórias Trabalhistas

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Quando a empresa é demandada judicialmente em reclamatórias trabalhistas, é crucial ter uma defesa técnica e robusta. A Dra. Eduarda Lobato, com sua vasta experiência, oferece defesa em ações trabalhistas envolvendo:

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• Ações de Reconhecimento de Vínculo Empregatício: Defesa contra alegações de vínculo empregatício indevido, como contratos de prestação de serviços, estágio ou trabalho temporário.
   

• Cobrança de Direitos Trabalhistas: Defesa contra a cobrança de verbas trabalhistas como horas extras, férias, 13º salário, FGTS, entre outras.
   

• Ações de Rescisão Indireta: Defesa em casos de alegação de rescisão indireta, onde o empregado busca a quebra do contrato de trabalho por motivos imputados ao empregador.
   

• Indenizações por Danos Morais e Materiais: Defesa em casos de pedidos de indenização por danos morais ou materiais resultantes de alegadas condutas da empresa.
   

• Ações de Assédio Moral e Sexual: Defesa em ações que envolvem alegações de assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho.
   

3. Compensação de Jornadas e Banco de Horas

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A gestão adequada da compensação de jornadas e do banco de horas é essencial para evitar problemas legais relacionados a horas extras e garantir a conformidade com as normativas trabalhistas. A Dra. Eduarda Lobato oferece consultoria estratégica, incluindo:

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• Elaboração e Revisão de Acordos de Compensação de Jornada: Orientação sobre a melhor forma de implementar compensação de jornada dentro da empresa, evitando complicações com o Ministério do Trabalho e fiscalizações.
   

• Gestão de Banco de Horas: Consultoria na criação e revisão de sistemas de banco de horas que atendam à legislação e garantam a conformidade da empresa com as regras de horas extras e compensações.
   

• Estratégias para Escalas de Trabalho: Acompanhamento e implementação de escalas de trabalho, com o intuito de otimizar a jornada e reduzir custos com horas extras.
   

4. Defesa em Ações de Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais

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Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais podem representar grandes riscos para as empresas, tanto do ponto de vista financeiro quanto reputacional. O escritório Dartagnan & Stein, com a supervisão da Dra. Eduarda Lobato, oferece defesa em ações relacionadas a esses temas, incluindo:

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• Ação de Indenização por Acidente de Trabalho: Defesa em ações de indenização por acidentes de trabalho, com foco na redução de impactos financeiros e jurídicos para a empresa.
   

• Ações de Doenças Ocupacionais: Defesa contra alegações de doenças ocupacionais relacionadas ao ambiente de trabalho, com base na correta análise do nexo causal e da responsabilidade da empresa.
   

• Prevenção e Conformidade com as Normas de Segurança: Consultoria para garantir que sua empresa esteja em conformidade com as normas de segurança do trabalho, evitando futuros passivos relacionados a acidentes e doenças ocupacionais.
   

5. Acompanhamento de Auditorias Trabalhistas

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O escritório Dartagnan & Stein acompanha auditorias trabalhistas para identificar possíveis passivos e irregularidades trabalhistas na empresa. O processo envolve:

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• Auditoria de Conformidade Legal: Análise detalhada das práticas trabalhistas da empresa para garantir que todas as normas sejam seguidas corretamente e minimizar riscos de ações judiciais.
   

• Ajustes nos Processos Internos: Orientação e implementação de melhorias nos processos internos para garantir que a empresa esteja em total conformidade com a legislação trabalhista e evitar litígios futuros.
   

6. Consultoria sobre Gestão de Crises Trabalhistas

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Em momentos de crise ou quando surgem demandas coletivas, como greves, acordos coletivos ou conflitos trabalhistas, a consultoria estratégica da Dra. Eduarda Lobato é fundamental. A atuação inclui:

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• Assessoria em Negociações Coletivas: Apoio na negociação de convenções e acordos coletivos com sindicatos, buscando sempre o melhor para a empresa.
   

• Gestão de Crises Trabalhistas: Estratégias de resolução de conflitos trabalhistas e de relações sindicais, minimizando impactos negativos para a empresa e seus colaboradores.
   

Atuação Nacional com Atendimento Personalizado

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O escritório Dartagnan & Stein tem uma atuação nacional em direito trabalhista empresarial, utilizando ferramentas digitais como vídeo-chamadas e WhatsApp para garantir que nossos clientes em qualquer lugar do Brasil possam contar com uma assessoria jurídica rápida e eficaz. Prezamos pela personalização do atendimento, garantindo que cada empresa receba soluções jurídicas adaptadas às suas necessidades específicas.

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Por Que Contratar o Escritório Dartagnan & Stein?

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• Experiência e Expertise: A Dra. Eduarda Lobato é especialista em direito trabalhista empresarial, com ampla experiência em consultoria preventiva e defesa em processos trabalhistas.
   

• Atuação Nacional: Graças ao uso de tecnologias, como vídeo-chamadas e WhatsApp, conseguimos atender empresas de todo o Brasil, sem a necessidade de deslocamento.
   

• Consultoria Estratégica: Nosso escritório não apenas defende, mas também orienta as empresas de forma estratégica, com foco em prevenção de litígios e redução de riscos trabalhistas.
   

• Atendimento Personalizado: Oferecemos um atendimento próximo e eficiente, sempre focado nas necessidades da sua empresa.
   

Entre em Contato Conosco

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Se sua empresa precisa de consultoria trabalhista preventiva, está enfrentando uma reclamatória trabalhista, ou precisa de defesa em casos de acidente de trabalho ou doença ocupacional, entre em contato com a Dra. Eduarda Lobato para uma orientação estratégica e personalizada.

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