Adv. Dartagnan L. Costa Currículo: https://www.dartagnanestein.com.br/dartagnan A sucessão   causa mortis , tradicionalmente estruturada em torno da transmissão de bens corpóreos e direitos patrimoniais, passou a enfrentar novos desafios com a incorporação da vida digital como extensão da existência humana.   O falecimento de uma pessoa não extingue apenas sua presença física, mas também deixa vestígios digitais relevantes, armazenados em celulares, computadores, tablets , re

O abalo moral vivenciado por uma criança vítima de abuso sexual traz reflexos por toda vida, podendo trazer graves consequências ao seu...

As recentes mudanças no mercado imobiliário, especialmente, com as alterações drásticas de precificação após a pandemia de covid-2019,...

Texto escrito pelo Dr. Fernando Luis Puppe, OAB/RS 83.691, Advogado Associado do escritório Dartagnan e Stein Sociedade de Advogados S/S...

Em tempos como os de hoje, em que a utilização da tecnologia é cada vez mais expressiva, mormente com os avanços dos meios de comunicação...

Por Dr. Dartagnan Limberger Costa ( Ver Currículo ) Notário, ou tabelião, e oficial de registro, ou registrador, são profissionais do...

Inicialmente é imprescindível salientar que a presunção de boa-fé nas relações e negócios entre as pessoas é presumível, conforme...