Adv. Dartagnan L. Costa Currículo: https://www.dartagnanestein.com.br/dartagnan Governança corporativa, no contencioso real, não é um adorno organizacional, nem um conjunto de rituais para impressionar mercado. Na verdade, ela é um sistema jurídico de produção de validade, rastreabilidade e prova.   Quando a empresa é cobrada, executada, fiscalizada, investigada, ou atravessa um conflito societário, o que define o desfecho não é a retórica de boa fé, mas a capacidade de demon

Por Dartagnan L. Costa Advogado e Contador ( https://www.dartagnanestein.com.br/corporativo ) WhatsApp: (51) 99727-1715 A dissolução conjugal envolvendo empresário exige compatibilizar a tutela do patrimônio comum com a preservação da empresa. A regra-matriz, ao meu ver, é o artigo 1.658 do Código Civil” — “ No regime de comunhão parcial, comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento, com as exceções dos artigos seguintes ”. A presunção de esforço

Por Dartagnan L. Costa Advogado e Contador ( https://www.dartagnanestein.com.br/corporativo ) WhatsApp: (51) 99727-1715 No Brasil, as empresas familiares representam a espinha dorsal da economia privada. Segundo dados do IBGE, elas correspondem à imensa maioria dos empreendimentos formais e são responsáveis por parcela significativa da geração de empregos e da renda nacional. Contudo, esse protagonismo contrasta com um dado preocupante: apenas uma minoria sobrevive à transiçã

Dr. Dartagnan Limberger Costa Trata-se de pequeno parecer sobre a tributação de cidadão alemão que desejava manter dupla residência. É apenas um parecer simplório, não servindo como base única e isolada, sem a adequada consultoria e análise do caso concreto. Objetivo: Fornecer informações, com base legal, para o cumprimento das obrigações fiscais decorrentes da residência simultânea no Brasil e na Alemanha, em decorrência da abertura de empresa brasileira (SLU), recebimento d

Dr. Dartagnan L. Costa Resumo Este artigo revisita o pensamento de Erik Gartzke sobre a chamada "paz capitalista" ( capitalist peace ),...

O acordo de sócios trata-se de um contrato onde se destina estipular diretrizes que venham a reger a relação entre os membros da...

Tecnicamente, holding (do inglês to hold, segurar, sustentar) refere-se ao domínio, isto é, detenção. Nesse sentido, a holding poderia...

Em outubro de 2021, escrevemos aqui um artigo intitulado “Afinal incide ou não ITBI em integralização em bens imóveis no capital social...

Em tempos de crise é que é mais notada a importância da atuação jurídico e contábil para uma organização. Estruturas bem definidas,...

Leandro Konzen Stein Sócio-diretor A Constituição Federal estabelece, com clareza solar, a imunidade do ITBI na integralização de bens...