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Supremo Tribunal Federal reconhece repercussão geral sobre a chamada “pejotização” e suspende processos que versem sobre licitude de contratos de prestação de serviços
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão, em todo país, dos processos que tratam da licitude da...

Dra. Eduarda Lobato
16 de abr.2 min de leitura


As alterações trazidas pela Portaria nº 3.665/2023 em relação ao trabalho nos domingos e feriados
A Portaria 3.665/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é uma normativa que altera a regulamentação do trabalho aos domingos e...

Dra. Eduarda Lobato
19 de mar.2 min de leitura


A importância do compliance trabalhista e suas principais vantagens
Compliance significa conformidade e, deste modo, compliance trabalhista trata-se da adoção de medidas gerenciais visando manter a empresa...

Dra. Eduarda Lobato
22 de abr. de 20241 min de leitura


O reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas e as plataformas de aplicativo de transporte
As ferramentas tecnológicas disponíveis atualmente trouxeram grandes impactos para a sociedade. Dentre elas, o serviço de transporte...

Dra. Eduarda Lobato
3 de abr. de 20244 min de leitura


Prescrição bienal trabalhista se inicia apenas após a projeção do aviso-prévio proporcional
Por Dr. Dartagnan Limberger Costa ( Ver Currículo ) Como é de conhecimento dos operadores do Direito, o prazo que o obreiro(a) possui...

Dr. Dartagnan L. Costa
23 de nov. de 20212 min de leitura


Horas in itinere: a visão racional do Tribunal Superior do Trabalho
Por Dr. Dartagnan Limberger Costa ( Ver Currículo ) A reforma trabalhista ocorrida em 2017 racionalizou a questão da jornada de trabalho,...

Dr. Dartagnan L. Costa
19 de nov. de 20215 min de leitura


Condenação em dano moral por ranqueamento de colaboradores e cumprimento excessivo de metas.
Por Dr. Dartagnan Limberger Costa ( Ver Currículo ) Em recente decisão proferida pela 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, nos...

Dr. Dartagnan L. Costa
6 de nov. de 20212 min de leitura
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