Por Adv. Dartagnan L. Costa e Adv. Eduarda Lobato A proposta de emenda à Constituição (N. 132), promulgada pelo Congresso Nacional em...

O abalo moral vivenciado por uma criança vítima de abuso sexual traz reflexos por toda vida, podendo trazer graves consequências ao seu...

As recentes mudanças no mercado imobiliário, especialmente, com as alterações drásticas de precificação após a pandemia de covid-2019,...

Compliance significa conformidade e, deste modo, compliance trabalhista trata-se da adoção de medidas gerenciais visando manter a empresa...

As ferramentas tecnológicas disponíveis atualmente trouxeram grandes impactos para a sociedade. Dentre elas, o serviço de transporte...

Texto escrito pelo Dr. Fernando Luis Puppe, OAB/RS 83.691, Advogado Associado do escritório Dartagnan e Stein Sociedade de Advogados S/S...

Em tempos como os de hoje, em que a utilização da tecnologia é cada vez mais expressiva, mormente com os avanços dos meios de comunicação...

Tecnicamente, holding (do inglês to hold, segurar, sustentar) refere-se ao domínio, isto é, detenção. Nesse sentido, a holding poderia...

Em outubro de 2021, escrevemos aqui um artigo intitulado “Afinal incide ou não ITBI em integralização em bens imóveis no capital social...

Somente os crimes que possam gerar um acréscimo patrimonial podem ser antecessores do crime de lavagem de dinheiro.

Em tempos de crise é que é mais notada a importância da atuação jurídico e contábil para uma organização. Estruturas bem definidas,...

Por Dr. Dartagnan Limberger Costa ( Ver Currículo ) Texto originalmente publicado no caderno "Opinião" do Jornal Gazeta do Sul, do dia...

Por Dr. Dartagnan Limberger Costa ( Ver Currículo ) Como é de conhecimento dos operadores do Direito, o prazo que o obreiro(a) possui...

Por Dr. Dartagnan Limberger Costa ( Ver Currículo ) A reforma trabalhista ocorrida em 2017 racionalizou a questão da jornada de trabalho,...

Por Dr. Dartagnan Limberger Costa ( Ver Currículo ) Notário, ou tabelião, e oficial de registro, ou registrador, são profissionais do...

Por. Dr. Dartagnan L. Costa (ver currículo) A ideia aqui proposta no texto é uma reflexão sobre a importância da realização do bom...

Por Dr. Dartagnan Limberger Costa ( Ver Currículo ) Em recente decisão proferida pela 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, nos...

Leandro Konzen Stein Sócio-diretor A Constituição Federal estabelece, com clareza solar, a imunidade do ITBI na integralização de bens...

Inicialmente é imprescindível salientar que a presunção de boa-fé nas relações e negócios entre as pessoas é presumível, conforme...